Apelação crime. Corrida automobilística (artigo 308 do CTB).

Racha. Sentença condenatória mantida.

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

TJ nega recurso de réu acusado de tentar matar ex-companheira a facadas

Magistrado entendeu que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a existência ou não da vontade de matar a ex-companheira

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Câmara aprova exigência de semáforo ficar intermitente na madrugada

Projeto trará segurança para os motoristas, que não ficarão parados no sinal

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Justiça nega pedido de transferência de Elize Matsunaga para presídio em Itapevi

A acusada, confessa do crime cometido contra o marido, pretendia ser transferida para o presídio em que ficou recolhida logo após cometer o crime

Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê

Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa

Indenização para motociclista que se acidentou em lombada mal sinalizada

O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6,1 mil em benefício do motociclista J.J.M.

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve

Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento

Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.

Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.

Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia